RESCISÃO DE ESTÁGIO

DADOS DA EMPRESA CONTRATANTE (CONCEDENTE)

DADOS DO ESTAGIÁRIO CONTRATADO

Nome do Estagiário

MOTIVO DA RESCISÃO

Selecione o motivo da rescisão. Esta informação é importante para a rescisão de estágio.

DATA DA RESCISÃO DO ESTÁGIO

Selecione a data de rescisão desejada. A data deve ser um dia útil e está sujeita à disponibilidade da instituição de ensino.

TERMO DE ACEITE E RESPONSABILIDADE

Declaro estar ciente das disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e de que as assinaturas realizadas pelas Instituições de Ensino nos Termos de Compromisso de Estágio (TCE) e nos Termos de Rescisão de Estágio (TRE) poderão ocorrer em data posterior àquela inicialmente solicitada (seguindo os prazos de cada Instituição de Ensino).
Na hipótese de inexistência de assinatura da Instituição de Ensino no Termo de Rescisão dentro do prazo previsto, o Agente Integrador poderá efetuar a rescisão com fundamento no art. 473 do Código Civil.
É responsabilidade do concedente informar os prazos de estágios anteriores a este pedido, isentando o agente integrador caso o limite máximo de 02 anos, conforme a Lei 11.788, seja ultrapassado.*

RESCISÃO DE ESTÁGIO

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